Município tem o 4º maior crescimento de ICMS da região


Município tem o 4º maior crescimento de ICMS da região

O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda divulgou na segunda-feira (5), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2019.
Barra do Rio Azul apresentou um crescimento em seu índice de retorno, passando de 0,037146 em 2018, para 0,039364 em 2019. Isso significa que os cofres municipais receberão 5,97% a mais de retorno de ICMS no próximo ano.
Conforme análise, na região do Alto Uruguai, Barra do Rio Azul é o 4º município com maior crescimento. Os dados apontam que de 2016 para 2017 ocupava o lugar 445 no Estado. Com o aumento, em 2018 para 2019 está em 438.
O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destaca que isto é fruto do trabalho da Administração. “Os programas de incentivo na agricultura seja para suinocultura, citricultura e gado leiteiro, juntamente com o empreendedorismo dos agricultores barrazulenses reflete o crescimento econômico de nosso município. Isso significa que estamos no caminho certo, investindo no setor primário e gerando desenvolvimento” afirmou o prefeito Marcelo.


ICMS
Repartido entre o Estado, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que dividem os outros 25%, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios. 

O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capta (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.



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